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Lei Ordinária:2276

Data:
09/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NADIR ZAVAN BONETI
Ementa:
Proibe a comercialização de cerol (mistura de cola e vidro moido) e linha chilena no município de Sabino-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2275

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o inciso I, alínea "a", do art. 1º e os Anexo III e IV, da lei nº 2.271, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2274

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 157.930,00 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta reais), desitinados à aquisição de Equipamentos e Materiais de Expedientes, conforme Emendas Parlamentares, do Ministério da Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2273

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo a instituir a Política Municipal de Educação Ambiental e a criação do Centro de Educação Ambiental e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2272

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com entidade sócio assistencial de Sabino e região para desenvolver programas, projetos e serviços relacionados à Assistência Social e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2271

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 170.447,16, para aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, conforme contrato de repasse nº 862316/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2270

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração e termos aditivos com entidade sócio-assistencial de Sabino e região para desenvolver programas, projetos e serviços relacionados à Educação Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2269

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo a firmar Termo de Colaboração e Termos Aditivos para repassar recursos financeiros à entidade filantrópica que atendem até 100 (cem) crianças de 04 meses à 03 anos e 11 meses e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2268

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Cria o "Programa Navegar" de apoio à empregabilidade de trabalhadores socialmente vulneráveis, no município de Sabino e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2267

Data:
09/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SABINO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0050

Data:
31/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa a estrutura administrativa, estabelece o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sabino e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0049

Data:
21/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0048

Data:
21/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui taxa de licença para funcionamento das torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0047

Data:
17/04/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Sabino e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0046

Data:
13/04/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede diárias aos servidores que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0045

Data:
20/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0044

Data:
20/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 28/2005, e dá outras providêncais.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0043

Data:
02/05/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do Estatuto dos funcionários públicos civis do município de Sabino e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0042

Data:
02/05/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 28/2005 e dá outras providências
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0041

Data:
23/02/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sabino e dá outras providências.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-91

Data:
26/12/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício de 1989.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-91

Data:
26/12/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício de 1988.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-91

Data:
07/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente o exercício de 1987.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005-89

Data:
20/12/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa subsídio do prefeito e verba de representação do prefeito e do vice-prefeito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004-89

Data:
20/12/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o subsídio e a verba de representação do prefeito e do vice-prefeito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-89

Data:
20/12/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o subsídio do Prefeito e verba de representação do Prefeito e do vice-prefeito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-89

Data:
08/03/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício de 1986.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-88

Data:
30/11/1988
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que fixa os subsídios e a verba de representação do Sr. Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura de 1989 a 1992.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-87

Data:
24/03/1987
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa a verba de representação do Prefeito Municipal de Sabino.
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