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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2256

Data:
03/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão e regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito do Município de Sabino e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2255

Data:
31/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2254

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00, destinado ao repasse de recurso federal e estadual para a Associação Criança "Em Flor" , e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2253

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Serviço de Acolhimento para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos sob medida protetiva e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2252

Data:
19/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SABINO, DO QUADRO EFETIVO, PROVENTOS DA INATIVIDADE E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2251

Data:
06/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração no Conselho Municipal do Turismo (COMTUR), no Município de Sabino, Estado de São Paulo e revoga a Lei Municipal nº 1697/2003.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2250

Data:
20/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE SABINO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2249

Data:
20/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a dispensa de juros e multas moratórias de débitos fiscais perante o fisco municipal (REFIS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2248

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o Programa de Estágio e sua aplicabilidade no âmbito do serviço público municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2247

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Comércio Ambulante e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0044

Data:
20/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 28/2005, e dá outras providêncais.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0043

Data:
02/05/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do Estatuto dos funcionários públicos civis do município de Sabino e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0042

Data:
02/05/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 28/2005 e dá outras providências
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0041

Data:
23/02/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sabino e dá outras providências.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0040

Data:
12/02/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos na Lei Complementar nº 28/2005 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0039

Data:
27/01/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por "Transmissão de Posse por Cessão Gratuita" do Departamento de Estradas e Rodadgem do Estado de São Paulo, a posse do imóvel que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0038

Data:
06/12/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 31/2006.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0037

Data:
26/10/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a antecipar o pagamento da gratificação natalina e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0036

Data:
21/09/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o § 1º do Art. 3º da Lei Complementar nº 28/2005 e dá outras providencias.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0035

Data:
02/09/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0005-89

Data:
20/12/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa subsídio do prefeito e verba de representação do prefeito e do vice-prefeito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004-89

Data:
20/12/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o subsídio e a verba de representação do prefeito e do vice-prefeito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-89

Data:
20/12/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o subsídio do Prefeito e verba de representação do Prefeito e do vice-prefeito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-89

Data:
08/03/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício de 1986.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-88

Data:
30/11/1988
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que fixa os subsídios e a verba de representação do Sr. Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura de 1989 a 1992.
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Decreto Legislativo:0002-87

Data:
24/03/1987
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa a verba de representação do Prefeito Municipal de Sabino.
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