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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2280

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO CESAR MARTINEZ CARNICER
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município de Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2279

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos de Sabino/SP - CRMS e dá providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2278

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO CESAR MARTINEZ CARNICER
Ementa:
Estabelece a isenção da taxa de inscrição em Concursos Públicos Municipais para os doadores de medula óssea e de sangue.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2277

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO CESAR MARTINEZ CARNICER
Ementa:
Torna obrigatório às entidades desportivas sediadas no Município de Sabino a obrigatoriedade de matrícula em instituição de ensino aos atletas menores de 18 (dezoito) anos a elas vinculados.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2276

Data:
09/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NADIR ZAVAN BONETI
Ementa:
Proibe a comercialização de cerol (mistura de cola e vidro moido) e linha chilena no município de Sabino-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2275

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o inciso I, alínea "a", do art. 1º e os Anexo III e IV, da lei nº 2.271, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2274

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 157.930,00 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta reais), desitinados à aquisição de Equipamentos e Materiais de Expedientes, conforme Emendas Parlamentares, do Ministério da Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2273

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo a instituir a Política Municipal de Educação Ambiental e a criação do Centro de Educação Ambiental e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2272

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com entidade sócio assistencial de Sabino e região para desenvolver programas, projetos e serviços relacionados à Assistência Social e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2271

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 170.447,16, para aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, conforme contrato de repasse nº 862316/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0067

Data:
26/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0066

Data:
27/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede abono mensal aos agentes públicos do Poder Executivo Municipal que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0065

Data:
22/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 50/10 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0064

Data:
22/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Sabino, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0063

Data:
17/10/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 50, de 31 de março de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0062

Data:
01/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 50, de 31 de março de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0061

Data:
09/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos na Lei Complementar nº 50, de 31 de março de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0060

Data:
25/02/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 50/10 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0059

Data:
21/11/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 50, de 31 de março de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0058

Data:
21/11/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre normas regulamentadoras funcionais e o Plano de Carreira de Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências (Estatuto do Magistério).
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0003

Data:
07/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Contas da Câmara Municipal de 1989.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
07/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Contas da Câmara Municipal de 1987.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
26/12/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Contas da Câmara Municipal de 1989.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
26/12/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Contas da Câmara Municipal de 1987.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
20/12/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa verba do Presidente da Câmara Municipal de Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
25/09/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modifica os artigos 1º e 4º da Resolução 2/89
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
06/04/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modifica o item II, parte variável, e letra "A" do artigo 1º da Resolução nº 01/88, sobre subsídios dos senhores vereadores, dando nova redação a resolução que estabelece os valores dos subsídios dos vereadores, de conformidade com a Lei Complementar nº 50, de 19 de dezembro de 1985.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
30/11/1988
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 1989/1992.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006

Data:
01/01/1985
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
07/04/1983
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0004-03

Data:
04/11/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de cidadão sabinense ao ilustríssimo Senhor Fuad Weby.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-03

Data:
06/03/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício de 2000.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-02

Data:
06/03/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o título de Cidadão Sabinense ao Ilustríssimo Senhor Octacílio de Azevedo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
05/02/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Sabino referente ao exercício econômico financeiro de 1999, por apresentar irregularidades insanáveis.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-01

Data:
21/02/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício econômico financeiro de 1998.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-00

Data:
18/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga os Decretos Legislativos nºs 03/96 e 01/97.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-99

Data:
04/08/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício de 1997.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-99

Data:
17/03/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício de 1996.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-98

Data:
17/11/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Propõe emenda ao Título VIII das Disposições Constitucionais Gerais da Constituição do Estado de São Paulo, determinando a retomada da negociação da dívida estadual com o Governo Federal e o retorno do controle acionário do Banco do Estado de São Paulo.
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Decreto Legislativo:0001-98

Data:
16/09/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o título de cidadão sabinense ao Exmo. Sr. Evandro José Mente.
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