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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:2301

Data:
27/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Aprova a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Prática de Queimadas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2300

Data:
27/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO CESAR MARTINEZ CARNICER
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público no Município de Sabino
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2299

Data:
27/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO CESAR MARTINEZ CARNICER
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do piso tátil nas novas construções do Poder Público Municipal e nos loteamentos e empreendimentos mobiliários no Município de Sabino, visando dar acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência visual.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2298

Data:
22/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO CESAR MARTINEZ CARNICER
Ementa:
Dispõe sobre a publicidade dos contratos de locação de imóveis celebrados pelo Município de Sabino, na forma que menciona.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2297

Data:
14/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
GABRIELA CARNICER DE SOUZA
Ementa:
Denomina ruas e avenidas pertencentes ao loteamento residencial Village Tietê, no município de Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2296

Data:
23/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Sabino, proventos da inatividade e pensões, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2295

Data:
14/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Sabino adquirir o bem imóvel que especifíca.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2294

Data:
19/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), dstinado à aquisição de um veículo tipo "Van", conforme Convênio nº 501/2018 e Processo nº 001/0206/000446/2018, da Secretaria de Estado da Saúde - SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2293

Data:
19/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a eleboração e execução da Lei Orçmanetária para o execrcío financeiro do ano 2019, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2292

Data:
19/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil de demolição, quanto à caracterização, triagem, condicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município de Sabino, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:0079

Data:
12/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 71, de 01 de agostode 2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0078

Data:
05/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina sobre o afastamento de funcionário público municipal enquanto o cônjuge estiver em exercício do cargo de prefeito municipal sem prejuízo do salário e das demais vantagens da função atividade (acrescentando no Estatuto dos Funcionários Municipal, artigo 101, a alínea E).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0018

Data:
26/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do artigo 17 da Lei Complementar nº 05, de 20 de março de 2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0077

Data:
27/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 75, de 19 de fevereiro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0076

Data:
12/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta as condições e percentuais para a investidura de cargos em comissão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0075

Data:
19/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Sabino, e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0074

Data:
09/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei Complementar nº 48, de 21 de dezembro de 2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0073

Data:
29/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Define diminuta importância para efeitos de remissão e dispensa de cobrança judicial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0072

Data:
28/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0071

Data:
01/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a implantação da reforma administrativa na administração direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Resolução:0001

Data:
20/08/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 4º da Resolução nº 04/1996, de 25/11/1996
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
25/11/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a contabilidade própria da Câmara Municipal de Sabino e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
19/11/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução nº 05/1992
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
02/10/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Contas da Câmara Municipal de 1994.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
30/08/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Emenda Modificativa nº 02/96 ao Projeto de Resolução nº 01/96.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
30/08/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa a remuneração dos senhores vereadores durante a 11ª Legislatura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
22/11/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Contas da Câmara Municipal de 1993.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
07/06/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Contas da Câmara Municipal de 1992.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
07/06/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Contas da Câmara Municipal de 1991.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005

Data:
16/12/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o cargo de Auxiliar de Diretor de Expediente na Câmara Municipal de Sabino.
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Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:0014

Data:
16/11/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 2003.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0013

Data:
16/11/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 2000.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0012

Data:
16/11/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 1999.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0011

Data:
16/11/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 1998.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0010

Data:
05/10/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Anula o Decreto Legislativo nº 01/2003, que reprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 2000.
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Decreto Legislativo:0009

Data:
05/10/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Anula o Decreto Legislativo nº 01/2002, que reprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 1999.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008

Data:
05/03/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Anula o Decreto Legislativo nº 01/2001, que reprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 1998.
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Decreto Legislativo:0007

Data:
15/03/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício econômico financeiro de 2002.
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Decreto Legislativo:0006

Data:
04/11/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício econômico financeiro de 2001.
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Decreto Legislativo:0005-03

Data:
04/11/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a realização de solenidade para homenagear os senhores Oilio Ozório Dias, Valdomiro Michelini, José Augusto Giareta, Pedro Casimiro Osinski, José Lourenço e José Bento Ferraz da Silva (in memória).
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