Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • NADIR ZAVAN BONETI    - PV
  • Vereadores
    16° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    NADIR ZAVAN BONETI

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2289

Data:
29/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 226.550,00, destinado à aquisição de Ônibus Rural Escolar - ORE 2, conforme Termo de Compromisso PAR N 20182183-4.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2288

Data:
08/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado a Infraestrutura Urbana, conforme contrato de repasse nº 04.127.2828.4477.000.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2287

Data:
08/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado a aquisição de imóvel para abrigar o Projeto Sementes do Amanhã.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2286

Data:
18/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre crédito adicional especial no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais), destinados à aquisição de duas ambulâncias tipo A, conforme Termos de Compromissos nº 3544601712271004465 e nº 3544601712190733214, do Ministério da Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2285

Data:
18/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Concede revisão geral anual nas remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Sabino, para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2284

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre crédito adicional especial no valor de R$242.000,00 (duzento se quarenta e dois mil reais), destinado à aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde, conforme Emenda Parlamentar referente a Proposta número: 13930.678000/1170-12, do Ministério da Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2283

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos oriundos de alienação de bens para pagamento de despesas de custeio junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS e dá outras providêncvias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2282

Data:
04/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Sabino/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2281

Data:
27/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2280

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO CESAR MARTINEZ CARNICER
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município de Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0076

Data:
12/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta as condições e percentuais para a investidura de cargos em comissão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0075

Data:
19/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Sabino, e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0074

Data:
09/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei Complementar nº 48, de 21 de dezembro de 2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0073

Data:
29/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Define diminuta importância para efeitos de remissão e dispensa de cobrança judicial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0072

Data:
28/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0071

Data:
01/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a implantação da reforma administrativa na administração direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0070

Data:
05/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 58 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0069

Data:
05/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 50, de 31 de março de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0068

Data:
05/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 58, de 21 de novembro de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0067

Data:
26/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0001

Data:
20/08/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 4º da Resolução nº 04/1996, de 25/11/1996
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
25/11/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a contabilidade própria da Câmara Municipal de Sabino e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
19/11/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução nº 05/1992
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
02/10/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Contas da Câmara Municipal de 1994.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
30/08/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Emenda Modificativa nº 02/96 ao Projeto de Resolução nº 01/96.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
30/08/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa a remuneração dos senhores vereadores durante a 11ª Legislatura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
22/11/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Contas da Câmara Municipal de 1993.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
07/06/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Contas da Câmara Municipal de 1992.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
07/06/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Contas da Câmara Municipal de 1991.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005

Data:
16/12/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o cargo de Auxiliar de Diretor de Expediente na Câmara Municipal de Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0013

Data:
16/11/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 2000.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0012

Data:
16/11/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 1999.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0011

Data:
16/11/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 1998.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0010

Data:
05/10/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Anula o Decreto Legislativo nº 01/2003, que reprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 2000.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0009

Data:
05/10/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Anula o Decreto Legislativo nº 01/2002, que reprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 1999.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008

Data:
05/03/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Anula o Decreto Legislativo nº 01/2001, que reprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 1998.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007

Data:
15/03/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício econômico financeiro de 2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006

Data:
04/11/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício econômico financeiro de 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005-03

Data:
04/11/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a realização de solenidade para homenagear os senhores Oilio Ozório Dias, Valdomiro Michelini, José Augusto Giareta, Pedro Casimiro Osinski, José Lourenço e José Bento Ferraz da Silva (in memória).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004-03

Data:
04/11/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de cidadão sabinense ao ilustríssimo Senhor Fuad Weby.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.