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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2300

Data:
27/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO CESAR MARTINEZ CARNICER
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público no Município de Sabino
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2299

Data:
27/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO CESAR MARTINEZ CARNICER
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do piso tátil nas novas construções do Poder Público Municipal e nos loteamentos e empreendimentos mobiliários no Município de Sabino, visando dar acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência visual.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2298

Data:
22/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
PAULO CESAR MARTINEZ CARNICER
Ementa:
Dispõe sobre a publicidade dos contratos de locação de imóveis celebrados pelo Município de Sabino, na forma que menciona.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2297

Data:
14/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
GABRIELA CARNICER DE SOUZA
Ementa:
Denomina ruas e avenidas pertencentes ao loteamento residencial Village Tietê, no município de Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2296

Data:
23/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Sabino, proventos da inatividade e pensões, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2295

Data:
14/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Sabino adquirir o bem imóvel que especifíca.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2294

Data:
19/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), dstinado à aquisição de um veículo tipo "Van", conforme Convênio nº 501/2018 e Processo nº 001/0206/000446/2018, da Secretaria de Estado da Saúde - SP".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2293

Data:
19/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a eleboração e execução da Lei Orçmanetária para o execrcío financeiro do ano 2019, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2292

Data:
19/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil de demolição, quanto à caracterização, triagem, condicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município de Sabino, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2291

Data:
19/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e áreas urbanas do município de Sabino e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0086

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de cuidadora residente para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0085

Data:
13/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina o § 19 do artigo 85 da Lei Federal nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil) no âmbito do Município de Sabino e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0084

Data:
01/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0083

Data:
03/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a implantação da reforma administrativa na Administração direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0082

Data:
03/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sabino, Lei Complementar nº 54/2011 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0081

Data:
18/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 58/11 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0080

Data:
18/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 71, de 01 de agosto de 2014 dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0079

Data:
12/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 71, de 01 de agostode 2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0078

Data:
05/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina sobre o afastamento de funcionário público municipal enquanto o cônjuge estiver em exercício do cargo de prefeito municipal sem prejuízo do salário e das demais vantagens da função atividade (acrescentando no Estatuto dos Funcionários Municipal, artigo 101, a alínea E).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0018

Data:
26/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do artigo 17 da Lei Complementar nº 05, de 20 de março de 2002.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0005

Data:
20/12/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga o § 2º do artigo 157 da Resolução nº 01, de 11 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
28/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e revoga dispositivos na Resolução nº 01, de 11/07/2000 - Regimento Interno da Câmara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
04/11/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº 01, de 11/07/00 - Regimento Interno da Câmara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
17/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sabino, Resolução nº 01, de 11 de julho de 200, na parte referente às atribuições do Presidene.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
01/07/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao caput do artigo 2º, da Resolução nº 01/07/2000 - Regimento Interno Interno da Câmara Municipal de Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
01/07/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABINO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
04/08/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Contas da Câmara Municipal de 1997.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
03/03/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Contas da Câmara Municipal de 1996.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
03/03/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Contas da Câmara Municipal de 1995.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
17/10/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Contas da Câmara Municipal de 1995.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0026

Data:
03/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0025

Data:
23/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aos ilustríssimo alunos da Escola Municipal de Karate-Do de Sabino e alunos da Academia Água Viva de Lins, uma homenagem.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0024

Data:
04/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0023

Data:
08/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0021

Data:
25/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0020

Data:
25/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 2006.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0019

Data:
25/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 2005.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0022

Data:
18/05/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 2008.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0016

Data:
22/11/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o título de Cidadão Sabinense ao Ilustríssimo Senhor Deputado Federal Arlindo Chinaglia Junior.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0015

Data:
04/10/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Sabino, referente ao exercício financeiro de 2004.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
20/06/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.
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