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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0950

Data:
30/06/1981
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTO ATÉ O MONTANTE DE CR$ 3.500.000,00 A SER CONTRAÍDO COM A CEESP- CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - S/A.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0949

Data:
30/06/1981
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 50.000,00 PARA COBRIR DESPESAS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0948

Data:
30/06/1981
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REAJUSTA OS VALORES DE ESPECIALIZAÇÃO DE SERVIDORES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0947

Data:
30/06/1981
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0946

Data:
29/06/1981
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO, FORNECER PROJETO MORADIA ECONOMICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0945

Data:
19/05/1981
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 90.316,56 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO PROCESSO ES-1592/80.C
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0944

Data:
30/03/1981
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FICAM OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS EM VIAS, COM GUIAS E SARJETAS, OBRIGADOS A CONSTRUIR O RESPECTIVO PASSEIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0943

Data:
31/03/1981
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 8.000,00 PARA PAGAMENTO DE VEREADORES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0942

Data:
31/03/1981
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DEVOLUÇÃO EM ULTRACESSÃO DE IMÓVEL DESAPROPRIADO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0941

Data:
05/03/1981
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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