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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0954

Data:
25/09/1981
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.150.000,00, REFRENTE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0953

Data:
21/10/1981
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 670.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0952

Data:
25/09/1981
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CONESP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0951

Data:
24/08/1981
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS E TURÍSTICAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0950

Data:
30/06/1981
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTO ATÉ O MONTANTE DE CR$ 3.500.000,00 A SER CONTRAÍDO COM A CEESP- CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - S/A.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0949

Data:
30/06/1981
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 50.000,00 PARA COBRIR DESPESAS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0948

Data:
30/06/1981
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REAJUSTA OS VALORES DE ESPECIALIZAÇÃO DE SERVIDORES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0947

Data:
30/06/1981
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0946

Data:
29/06/1981
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO, FORNECER PROJETO MORADIA ECONOMICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0945

Data:
19/05/1981
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 90.316,56 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO PROCESSO ES-1592/80.C
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