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De
Até

Lei Ordinária:0970

Data:
29/03/1982
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONTRATO PARA SUA INSCRIÇÃO EM CONSÓRCIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0969

Data:
16/03/1982
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DENOMINA A PRAÇA SÃO SEBASTIÃO DE SABINO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0968

Data:
16/03/1982
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0967

Data:
04/03/1982
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADOS A COBRIR DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0966

Data:
04/03/1982
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR À POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, O TERRENO DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0965

Data:
04/03/1982
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADOS A COBRIR DESPESAS COM ALUGUEL PARA A DELEGACIA DE POLICIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0964

Data:
04/03/1982
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0963

Data:
04/03/1982
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 350.000,00 DESTINADOS A COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0962

Data:
20/11/1981
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SABINO PARA O EXERCÍCIO DE 1982.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0961

Data:
20/11/1981
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 355.000,00.
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