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De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2210

Data:
25/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reconhecendo como de utilidade pública municipal a AAP-S - Associação AnjosPets-Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2209

Data:
04/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sabino a celebrar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2208

Data:
08/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2207

Data:
24/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015 a 2025, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2206

Data:
24/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede revisão geral anual nas remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Sabino, para o exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2205

Data:
24/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede revisão geral anual nos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Sabino.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2204

Data:
30/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinados para execução de recapeamento asfáltico nas ruas do Loteamento Recanto de Lazer Vista Alegre da cidade de Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2203

Data:
30/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo a repassar mensalmente para a Associação Berçário Creche Rosa Eid de Sabino, recursos financeiros a título de subvenção.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2202

Data:
30/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza ao Poder Executivo ceder às instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras, relacionados à recursos hídricos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2201

Data:
05/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo ceder a Instituições financeiras públicas créditos decorrentes de compensações pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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