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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2214

Data:
03/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do município de Sabino para o exercício de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2213

Data:
21/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara feriado municipal o dia da Consciência Negra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2212

Data:
21/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sabino a celebrar convênio com a União das Faculdades dos Grandes Lagos - UNILAGO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2211

Data:
09/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui no município de Sabino o programa família acolhedora.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2210

Data:
25/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reconhecendo como de utilidade pública municipal a AAP-S - Associação AnjosPets-Sabino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2209

Data:
04/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sabino a celebrar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2208

Data:
08/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2207

Data:
24/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015 a 2025, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2206

Data:
24/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede revisão geral anual nas remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Sabino, para o exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2205

Data:
24/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede revisão geral anual nos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Sabino.
Existem Alterações
Existem Alterações
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