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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:2231

Data:
30/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede revisão geral anual nas remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Sabino, para o exercício de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2230

Data:
17/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre transformação de áreas rurais em zonas de expansão urbana.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2229

Data:
11/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos ao Município de Sabino, nos termos da Lei Complementar Federalnº 151, de 5 de agosto de 2015, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2228

Data:
10/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - COINDER.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2227

Data:
08/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Público Municipala repassar recursos a Sra. Luzinete dos Santos Fratte.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2226

Data:
02/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o Lar da Esperança de Promissão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2225

Data:
25/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Público a celebrar convênio com o Lar da Esperança de Promissão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2224

Data:
19/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina Campo de Futebol que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2223

Data:
29/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito especial para aquisição de um terreno a título de permuta, entre a Prefeitura Municipal de Sabino e a Sra. Tania Maria Sabino e outros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2222

Data:
29/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para a Associação Criança e Adolescente Em Flor de Sabino, referente ao mês de dezembro de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:0009

Data:
06/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Contribuição do Serviço de Iluminação Pública Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0008

Data:
26/11/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo alterar tabela B - Unidade de Referência do Estado-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0007-2002

Data:
26/11/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo alterar o artigo 7º, § 2º, artigo único das disposições transitórias, taxas de fiscalização e serviços diversos, tabela "A", tabela "D" e tabela "E" da Lei Complementar nº 02/01 a Lei nº 1.057 de 06 de dezembro de 1.985.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0006-2002

Data:
25/11/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo alterar o artigo 1º, 3º, 4º e 6º da Lei nº 1.477 de 11 de dezembro de 1.996.
Existem Alterações
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Lei Complementar:0005

Data:
29/03/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sabino e dá outras providências.
Existem Alterações
Existem Alterações
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Lei Complementar:0003-2002

Data:
07/02/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino.
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Lei Complementar:0004

Data:
27/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Sabino.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0003-2001

Data:
27/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei 1.477 de 11 de dezembro de 1.996 que alterou a Lei 1.057 de 06 de dezembro de 1.985.
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Lei Complementar:0002-2001

Data:
27/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Disciplina a incidência, cobrança, arrecadação e fiscalização de taxas decorrentes de efetivo poder de polícia e de serviços prestados ou postos à disposição da população pela administração municipal.
Existem Alterações
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Lei Complementar:0002-1484

Data:
07/12/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do quadro de funcionalismo da Prefeitura Municipal de Sabino.
Existem Alterações
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